É de conhecimento geral que desde 2019 o Tribunal de Justiça vem implementando novos procedimentos para o acesso a seus prédios, conforme descrito na Portaria 9775/19 que segue em anexo.
Por conta de tudo o que ocorreu em face da pandemia, a implantação da nova sistemática foi temporariamente interrompida, e gradativamente vem sendo retomada.
Nos prédios do Fórum de Santo Amaro, o novo sistema passará a funcionar no dia 02/06/2022 no prédio da Adolfo Pinheiro e no dia 03/06/2022 no prédio da Av. das Nações Unidas.
Desta forma, venho respeitosamente por meio deste comunicar as datas do início do novo sistema, solicitando a costumeira colaboração dos senhores, no sentido de divulgar a nova sistemática e instruir os advogados que militam nos prédios do Fórum de Santo Amaro.
Vale informar que, conforme consta no convênio 049/2019 firmado entre OAB e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (em anexo), os funcionários que trabalham nas dependências dos prédios, ou que precisem acessá-los deverão estar munidos dos cartões de acesso que serão fornecidos pela própria OAB e cadastrados no sistema quando da primeira entrada dos mencionados funcionários, ou, caso queiram, antes do início do controle, nesse caso antes do dia 02/06/2022.
Como disposto no convenio, o Tribunal já cadastrou os dados das carteiras dos advogados no sistema e dessa forma, os advogados que contam com a carteira plástica, não precisam fazer o cadastramento no balcão, bastando passar o código de barras existentes nas carteiras no leitor instalado nas catracas.
OBSERVAÇÕES:
1) Carteiras digitais (celular), ou antigas (sem o código de barras) não darão acesso ao sistema, e os advogados portadores de documentos nessas condições terão que fazer um cadastro de visitante para acessarem os prédios;
2) Para esse cadastro deixaremos guichês específicos para atendimento aos advogados, e assim eles não precisarão seguir a fila do público comum.
Mais uma vez espero contar com a compreensão e colaboração de todos e fico à disposição para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.