Cursos, Palestras e Reuniões On-Line da OAB Santo Amaro
Palestra: “Aspectos polêmicos e atuais da partilha de bens na Separação, Divórcio e na Dissolução da União Estável” Dia e Horário do Evento: 10 de Setembro(quinta feira) às 19:30h. Palestrante: Dr. Rafael Calmon Curriculum: Mestre e doutor em direito Escritor Juiz de direito do TJES Coordenação: Comissão do Direito de Família e Sucessão Coordenadora: Teri Jacqueline Moreira e Coordenadora Adjunta: Márcia Isis Ferraz de Souza Aplicativo: Google Meet Inscrição: https://forms.gle/6G9RhbxxqCfExWbQ7
Simpósio Internacional, 30 Anos do CDC, Relações de Consumo pelo Mundo. Dia e Horário do Evento: 11 de Setembro(sexta feira) às 14:45h.
15 horas – Avvocato Vicenzo Carosi Direito do Consumidor comparado Itália e Brasil Currículo: Nascido em Roma em 24 de dezembro de 1961, escritório em São Paulo e Roma graduado em Direito pela Universidade de Siena, fala e escreve em português, italiano e inglês. Equity partner da firma de advocacia CMC & Associati International Law Firm desde agosto de 2010. Anteriormente foi membro Of Counsel da firma Viti & Associati, no qual se juntou em janeiro de 2008, depois de ter exercido a profissão forense individualmente desde janeiro de 2004, mês em que ele deixou o escritório de advocacia Mannucci, no qual ele havia entrado no momento da inscrição na Ordem dos Advogados de Roma. Como advogado, além de constar na lista dos advogados da Prefeitura de Roma Capitale e do Consulado da Republica Federativa do Brasil em Roma, realizou várias colaborações: • com a Prodea Group, sociedade leader, no setor de organizaçao de eventos e shows internacionais, publicidade e gestao de brands, do maio 2013 até o maio 2018, realizando atividades profissionais e relações institucionais estrangeiras; • com a autoridade regional RomaNatura nos anos 2004 e 2005, onde, além de ter realizado atividades profissionais, participou do desenvolvimento e implementação do projeto de colaboração e cooperação criado pela agência RomaNatura, com a participação da Regione Lazio e da prefeitura di Roma, que foi realizado com o Parque Nacional da Tijuca, o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Ministério do Meio Ambiente e o Sítio Roberto Burle Marx do Ministério da Cultura; • com a Co.Tra.L. S.p.A. – segunda empresa europeia de transporte público – onde desempenhou o papel de consultor jurídico do Presidente do conselho de administração de julho de 2003 a junho de 2005. • com a O.c.a. Ltda, como consultor jurídico, empresa brasileira de pesquisa e engenharia na área de desenvolvimento de biomassas, energia renovável e sistemas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos do 2004 atè 0 2007. • com a Technology Development for Africa S.r.l. para a realização de projetos de parceria para o acesso ao uso de medicamentos anti-retrovirais genéricos nos países em desenvolvimento do 2007 ate o 2008. • com a Câmara dos Deputados, como assistente parlamentar de junho de 1997 a maio de 2001; • com o Presidente do XVI Município da Prefeitura de Roma, como consultor jurídico, do de janeiro de 1998 a 31 de dezembro de 1999.
Como professor em direito ambiental e administrativo, tendo em vista a organização e as obrigações da Administração Pública e das Autoridades Locais no curso de “Ecoimprenditore: Especialista em Gestão de Resíduos e Ambiente” organizado pela Regione Lazio no Centro de Treinamento ENEL da Civitavecchia para os anos acadêmicos 1998-1999, 1999-2000 e 2000-2001; De 12 de janeiro de 1982 a 14 de agosto de 2000, trabalhou como: • Tenente de Artilharia do Exército Italiano; • Assessor na Secretaria do Ministro do das Relações com o Congresso da República Italiana; • Secretário da Presidência do Conselho de Ministros; • Secretário de da Secretaria Provincial do Ministério da Fazenda, Orçamento e
15:50 – Dra Rute Couto O Direito do Consumidor em Portugal, Desafios e Diretivas
Currículo: Licenciada e Mestre em Direito pela Universidade Católica do Porto. Pós-graduada em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra. Doutoranda em Direito na Universidade de Santiago de Compostela. Formada em Mediação de Conflitos, pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal. Docente da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB). Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC).
16:40 – Dr. José Maria Costa O Direito do Consumidor no Paraguai, Evolução Histórica.
Currículo: Asesor y Director de Transparencia y Acceso a la Información Pública de la Corte Suprema de Justicia (Paraguay). Periodista y abogado (UNA) y master en Ciencias Políticas (U. Salamanca). Fue periodista y Secretario de redacción en el Diario ÚLTIMA HORA. Fue secretario del Sindicato de Periodistas del Paraguay. Catedrático de Periodismo y Derecho de la Información en la Universidad Nacional de Asunción. Miembro fundador del Grupo Impulsor de Acceso a la Información Pública (GIAI).
17:30 – Dr Rodrigo Tritapepe Os 30 anos do CDC, perspectivas para o Futuro Currículo: Advogado, Diretor de Atendimento do PROCON, Professor Universitário, Master Coach formado nos EUA, Pós Graduado em Gestão de Pessoas pela PUC-RS Inscrições: https://forms.gle/MrDhGUJJvXdb6uuc6
Palestra: “Pandemia e Crise Mundial – Recuperação Judicial Como Solução” Dia e horário: 14/09/2020 – 17hs Palestrante: RUBENS ISCALHÃO PEREIRA Currículo: Advogado desde 1983, atuando prioritariamente, na defesa de empresas. Especialista em direito empresarial, tendo participado de inúmeros congressos, nacionais e internacionais, na área empresarial, com foco na Recuperação Judicial. Conselheiro vitalício, e membro fundador do MDA – MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA. Palestrante: ADRIANA LUCENA Currículo: Advogada com 22 anos de militância , Administradora Judicial nas 1,2 e 3 Varas Especializadas em Falencias e Recuperações Judiciais de São Paulo e atuante na 1 Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos relacionados Arbitragem da 1 RAJ – Região Administração Judicial. Perita em Propriedade Industrial atuante nas Varas Civeis do Foro Central, na 1 Vara de Direito Empresarial do Foro Central de São Paulo e Demais Comarcas do Interior de São Paulo. Pós graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura, Membro do IBR – Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas, Membro do INSOL – International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy, Assistente do Professor Newton de Lucca na Universidade de São Paulo, matéria : Falência e Recuperação Judicial, Professora convidada nas aulas de Pós Graduação da Fadisp e EPD – Escola Paulista de Direito , Membro da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, Liquidante e Interventora Judicial, Palestrante e autora de livros jurídicos Debatedor: RENAN PELIZZARI PEREIRA Currículo: Advogado especializado em direito empresarial, constitucional e administrativo. Coordenação: Comissão de Direito Empresarial Coordenadora: Dra. Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa Aplicativo Google Meet https://forms.gle/4LYm3kJUv4974JJ46
Palestra “A aprovação Ambiental na REURB” Dia e Horário do Evento 17 de Setembro (quinta feira) às 18:30h. Palestrante: Dra. Candelaria Maria Reyes Garcia Currículo: – Advogada e Consultora em Regularização Fundiária; – Especialista em Processo Civil, Direito do Estado e Direito Urbanístico pela PUC/Minas; – Professora convidada no curso de pós-graduação stricto sensu da Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura e do Programa de Educação Continuada – PECE, da POLI/USP; -Mais de 20 anos de experiência em Regularização Fundiária atuando em diversos municípios do Estado de São Paulo pelo Programa Cidade Legal; – Atuou na Assessoria da Parceria Público-Privada Habitacional do Estado de São Paulo – Lote1; – Na Capital, participou da segunda fase do programa de Regularização Fundiária da Superintendência de Habitação Popular, com interface no Programa Mananciais e no Programa de Urbanização de Favelas; – Participou da criação da Coordenadoria de Regularização Fundicária da Capital; – Atualmente está na Assessoria Técnica da Coordenadoria de Regularização Fundiária, onde atua na reorganização dos procedimentos da Regularização Fundiária da Capital com fundamento na Lei 13.465/17. Organização: Comissão de Direito Ambiental Coordenadora: Dra. Priscila de Campos Amorim Tritapepe Aplicativo Google Meet Inscrição: https://forms.gle/2JmHo2F5tQEuhjew9
Curso PJE-Calc totalmente on line Dias 18, 25/09 e 02 de outubro (três sextas feiras consecutivas): 09 hs às 12 horas Professora: Dra. Carolina Menino, Juíza do Trabalho da 17ª. Vara do Fórum Trabalhista da Zona Sul e Sr. João Ricardo, Contabilista da 17ª. Vara do Trabalho DO Fórum Trabalhista da zona Sul. Objetivos Específicos: Dar suporte aos advogados e advogadas para atender as novas regras de liquidação de cálculos nas iniciais trabalhistas e também para as liquidações de sentenças, para advogados e estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas Investimento: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Vagas limitadas Aplicativo Google Meet Inscrição: https://forms.gle/2t2Raey8ekwNYHWE7
Palestra: “ Divórcio Cinza: os reflexos jurídicos do Divórcio de pessoas maduras” Dia e Horário do Evento: 21 de Setembro (segunda feira) às 19h. Palestrante: Dra. Patrícia Novais Curriculum: Advogada. Mestranda em Direito pela UFES. Presidente da Comissão da adoção e do Idoso do IBDFAM-ES. Coordenação: Comissão do Direito de Família e Sucessão Coordenadora: Teri Jacqueline Moreira e Coordenadora Adjunta: Márcia Isis Ferraz de Souza Aplicativo: Google Meet Inscrição: https://forms.gle/ougoh3t9ZZc9X8sr8
Alexandre Fanti Coordenador Geral das Comissões Vice-Presidente OAB Santo Amaro Gustavo Rosa Coordenador do Cultura Eventos
Marta Voltas Coordenadora da Escola Superior de Advocacia Núcleo Santo Amaro
Lisandra Gonçalves Presidente OAB Santo Amaro