Coordenação: Guilherme Miguel Gantus Maria Helena Autuori Marcia Sanz Burmann Leia aqui na íntegra.
A Comissão Especial de Relacionamento com Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região é uma comissão especial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, que tem como objetivo estabelecer o diálogo entre as instituições, bem como representar a classe na preservação e conquista de direitos de interesses coletivos.
Neste sentido, quando da manifestação da intenção do TRT da 2ª Região em realizar atos telepresenciais, a Comissão Especial realizou contatos e entendimentos com a administração do Tribunal para que as audiências e sessões de julgamento telepresenciais e virtuais realizados no período de isolamento, decorrente da pandemia COVID-19, não ferissem princípios garantidos constitucionalmente, tais como amplo acesso ao Poder Judiciário, ampla defesa, devido processo legal, garantia ao contraditório e/ou pretenda transferir aos jurisdicionados, às advogadas e advogados obrigações inerentes ao Poder Judiciário.
Além disso, preocupou-se a Comissão Especial com os aspectos práticos para a realização dos atos telepresenciais e, principalmente, em capacitar a advocacia bandeirante a utilizar as novas ferramentas de trabalho.
Esta preocupação deu origem ao presente manual, que foi elaborado com o intuito de auxiliar a classe militante na área trabalhista a realizar audiências e sessões de julgamento sob o modo telepresencial e virtual.
A inovadora prática pretendida pelo TRT da 2ª Região durante o período de isolamento social para prevenção do contágio pelo COVID-19 desafia a advocacia a se atualizar e aprender a utilizar as novas ferramentas de trabalho. O conhecimento das normas que regulam as audiências e sessões de julgamento, os procedimentos a serem adotados e as ações práticas para ingresso e utilização da plataforma será imprescindível para a realização destes atos processuais tão importantes para a completa e segura obtenção da prestação jurisdicional.
Este manual pretende servir de fonte de consulta sobre todas as normas que envolvem a realização das audiências e sessões de julgamento sob a modalidade telepresencial ou virtual. Além das normas consolidadas, o manual apresentará, de forma prática, o passo a passo necessário para advogadas e advogados ingressarem na Plataforma Emergencial de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e as orientações com os aspectos práticos e dicas para a realização das audiências e julgamentos telepresenciais. Ao final, o manual apresentará, de forma objetiva, perguntas e respostas visando esclarecer as dúvidas mais frequentes decorrentes da utilização da ferramenta.
Espera-se que o material seja útil e auxilie operadores do direito neste novo desafio que foi colocado à advocacia.
Autores:
Aline Fidelis Ailson Duarte Aldo Augusto Martinez Ana Amélia M. Camargo Andre Luiz Dias de Araujo Cláudio Diniz Cleber Venditti Daniel Dias Diego Diniz Secaf Gabriella Moreira Gustavo Ueda Heitor Cornacchioni José Augusto Rodrigues Junior Lucia Machado Luciana Lourenço Patrícia Sabino Rodrigo Marmo Malheiros Tulio Martinez Minto Werner Keller